| Projeto: |
|
PL 408 07/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-408/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0408-2003 |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva / Paulo Frange / Goulart / Myryam Athie / Jose Laurindo / William Woo / Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 1. DA LEI N. 12.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA E FESTI- VAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA JUNTAMENTE COM A CO- MEMORAÇÃO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA / LEI 12.192/1996 / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SEMANA DA GASTRONOMIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 07/08/2003 | Encaminhado em 18/08/2003 | | CCJ | Recebido em 18/08/2003 | Encaminhado em 11/11/2003 | | EDUC | Recebido em 11/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | FIN | Recebido em 11/12/2003 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2005 | Encaminhado em 03/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 11/03/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | FIN | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 01/06/2005 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2005 | Encaminhado em 16/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 17/06/2005 | |
|
| Encerramento: |
|
15/06/2005. Motivo: PREJUDICADO |